Processo 543046/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/12/2009 10:19
Autuado em 04/12/2009 10:19
Oficio de encaminhamento 382/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3583/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3583/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
01/12/2010 Acórdão   3583/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
24/11/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
17/11/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
10/11/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
03/11/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
27/10/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DIONILDA VIDOLIN BRAINTA
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 15:07 AR de devolução dos Autos Físicos
28/05/2010 10:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1949/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/05/2010 Ofício de Diligência   1949/ 2010 18/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Acórdão nº 3583/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 798/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2011 17:51 DP  
22/03/2011 09:54 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 296/2011 -
17/03/2011 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2011 -
13/01/2011 15:14 SITIO  
03/12/2010 16:08 S2C  
22/11/2010 14:34 GCHGH Proposta de Voto nº 449/2010 -
17/11/2010 11:40 S2C  
28/10/2010 16:44 GATBC  
27/10/2010 16:49 S2C  
25/08/2010 09:50 GCHGH  
27/07/2010 11:56 SMPjTC Parecer nº 9745/2010 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória no serviço público municipal. Preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais. Registro
02/06/2010 15:03 DIJUR Parecer nº 9271/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. CONCESSÃO EXTEMPORÂNEA DEVIDO A PERMANÊNCIA IRREGULAR DE SERVIDORA. NECESSÁRIA INSPEÇÃO PARA AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS SITUAÇÕES. RESPONSABILIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL, S
20/05/2010 13:04 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 12:12 DP  
07/05/2010 08:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1949/2010 -
04/05/2010 11:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 798/2010 -
04/12/2009 14:48 DIJUR Informação nº 469/2010 -
04/12/2009 14:48 DIJUR Parecer nº 2353/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS.
04/12/2009 14:48 DIJUR Parecer nº 5088/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGENCIA PARA ESCLARECIMENTOS VIA DOCUMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
04/12/2009 10:19 DP  

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